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Os ministros da Agricultura e Pescas dos 27 reúnem-se entre hoje (segunda) e quarta-feira, em Bruxelas, na habitual "maratona" para decidir as possibilidades de pesca, esperando ainda chegar a acordo político sobre a reforma do sector do vinho.
No entanto, a discussão sobre as possibilidades de pesca para 2008 poderá ser mais curta que o habitual uma vez que, segundo disse à Agência Lusa fonte da presidência portuguesa da União Europeia, muito do trabalho foi já feito pelas delegações nacionais.
No final da reunião, o ministro português, Jaime Silva, passará a pasta ao seu homólogo da Eslovénia, Iztok Jarc.
A Comissão Europeia propõe cortes de 25 por cento nos totais admissíveis de captura em espécies como o tamboril, que afectará pescadores portugueses, e o bacalhau.
O verdinho do mar do Norte e o arenque também deverão ver as suas capturas muito diminuídas, propondo Bruxelas, respectivamente cortes de 32 e 41 por cento.
Outro dossier que dominará o conselho é o da reforma da organização comum do mercado (OCM) vitivinícola elaborado pela Comissão Europeia, poderá fechar nesta reunião, cumprindo-se assim uma das metas traçadas por Lisboa para o semestre que agora encerra.
Nesta última reunião dos 27 liderada por Jaime Silva poderão ser resolvidas as questões políticas que foram sendo adiadas nas reuniões anteriores, como o contestado fim dos direitos de plantação, o conteúdo dos envelopes financeiros nacionais - que deverá ser fixado em sede de Conselho -, a transferência de verbas para o desenvolvimento rural (co-financiado pelos Estados-membros) e a proibição da adição de açúcar para aumentar o teor alcoólico (chaptalização), praticada em países como Alemanha e Luxemburgo.
Os ministros da Agricultura dos 27 têm a seu favor um parecer favorável do Parlamento Europeu em algumas destas questões, contrariando pretensões de Bruxelas.
Os eurodeputados portugueses Luís Capoulas Santos (PS, ex-ministro da Agricultura) e Duarte Freitas (PSD) consideraram que o texto saído do PE, com 494 votos a favor, 115 contra e 84 abstenções é globalmente favorável a Portugal, nomeadamente ao manter os apoios à destilação de álcool de boca, medida importante para a competitividade de vinhos generosos, como o do Porto.
Os dois parlamentares eleitos pelo PCP têm opinião contrária ao considerarem ser uma "má proposta" para o sector.
Ainda no sector da Agricultura, será analisada uma proposta da Comissão Europeia para aumentar as quotas de produção de leite, uma medida que visa responder à subida do preço dos lacticínios no mercado.
Bruxelas propõe um aumento de 2 por cento nas quotas leiteiras para a próxima campanha - que começa a 01 de Abril próximo - cabendo a Portugal 1.987 toneladas, mais 38 mil toneladas que o valor de referência para 2008/2009 (1.948 toneladas). |
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