A Confederação Nacional de Agricultura (CNA) apela à retirada da proposta de reforma da Organização Comum do Mercado (OCM) do vinho, que, a ser aplicada «liquidava, em poucos anos, a produção nacional de vinho mais tradicional».
Em declarações à agência Lusa, João Dinis, da CNA, incentiva a comissária europeia da Agricultura a concretizar a ameaça feita na Assembleia Nacional de França de retirar a actual proposta de reforma do sector vitivinícola, face às inúmeras críticas de vitivinicultores europeus.
Em Portugal, segundo João Dinis, a aplicação da reforma «queimava, em poucos anos, a produção nacional do vinho mais tradicional», com especial incidência na região do Douro, onde 30 a 40 mil produtores seriam afectados, e na Madeira.
A reforma da OCM do vinho em negociação na União Europeia prevê o arranque de vinha, o fim dos direitos de plantação a partir de 2014, o fim das ajudas à destilação de vinhos, a comercialização de vinhos sem indicação da respectiva origem geográfica e a deslocalização da produção das regiões tradicionais para outras regiões e países, como Nova Zelândia, China, Estados Unidos e África do Sul.
«Esta é uma reforma feita por encomenda, que corresponde às exigências das multinacionais de produção de vinhos industriais e que vai liquidar a esmagadora maioria da produção vitivinícola portuguesa», acusa João Dinis.
Para o responsável da CNA, o fim dos direitos de plantação representam «uma espoliação institucionalizada do valioso património dos vitivinicultores e do país», que só na região do Douro atingiria o montante de «700 milhões de euros, que desapareceriam de um dia para o outro».
Actualmente, nas regiões demarcadas de vinhos licorosos, os produtores detém a comercialização dos «direitos de plantação» que, na região demarcada do Douro, rendem cerca de 15 mil euros por hectare na transacção ou renovação de vinhas.
João Dinis sublinha que a actual proposta de reforma da COM do Vinho visa «concentrar e deslocalizar a produção de vinho industriais para as grandes empresas multinacionais» e apela também ao Governo português que rejeite a proposta. |