A presidência portuguesa manifestou-se hoje satisfeita por o Parlamento Europeu ter decidido antecipar para Dezembro a votação da proposta de reforma do sector do vinho e indicou que vai trabalhar para "procurar um consenso político" até final do ano.
"Penso que o Parlamento Europeu compreendeu o interesse e a importância que a presidência portuguesa atribui à reforma do vinho e, sobretudo, a importância que o próprio Conselho atribui à necessidade de, rapidamente, dizermos aos agricultores quais são as orientações políticas para o futuro do sector", afirmou hoje em Bruxelas o ministro da Agricultura, Jaime Silva, à entrada para uma reunião dos 27, a que preside.
O Parlamento Europeu decidiu antecipar para Dezembro a proposta de reforma do sector, e, se não houver obstáculos durante o processo, a subida a plenário da proposta de reforma da organização comum do mercado (OCM) do vinho acontecerá na sessão de Dezembro, marcada de 10 a 13, em Estrasburgo, após votação em sede de comissão de agricultura do PE a 21 de Novembro.
O calendário inicial previa que a reforma do sector do vinho seria votada pelos eurodeputados em Fevereiro, já na presidência eslovena da UE.
"Estamos satisfeitos por o Parlamento Europeu ter alterado a data, de Fevereiro para Dezembro, o que nos dá evidentemente mais responsabilidades de procurar um consenso político durante a presidência portuguesa, e é para isso que vamos trabalhar", declarou Jaime Silva, que nunca escondeu a ambição de fechar o dossier durante a presidência portuguesa, que termina a 31 de Dezembro.
A proposta de Bruxelas - que quer acabar com a produção excedentária e com a consequente destilação de crise, sob o lema de "produzir menos e melhor vinho" - inclui o arranque de 200 mil hectares de vinha na UE, 16 a 17 mil dos quais em Portugal, contra o pagamento de prémios.
A União Europeia, no seu conjunto, é o principal produtor e exportador mundial de vinho, sendo que Espanha, França, Itália e Portugal produzem 80 por cento.
Em Portugal, há 341 castas de uva, sendo o Estado-membro com maior variedade, 236 mil hectares de vinha - num total de 3,5 milhões de hectares na UE - e 39.500 produtores declarados. |