A reforma do sector do vinho poderá ser fechada durante a presidência portuguesa da União Europeia, dado que o Parlamento Europeu antecipou a votação da proposta de Bruxelas para Dezembro, disse ontem à Lusa o eurodeputado Duarte Freitas.
Segundo o eurodeputado, que integra a Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu (PE), uma primeira versão do relatório será analisada a 09 de Outubro.
Os eurodeputados poderão apresentar emendas até dia 18 de Outubro, sendo que o relatório será votado em comissão a 21 de Novembro.
Se não houver obstáculos durante o processo, a subida a plenário da proposta de reforma da organização comum do mercado (OCM) do vinho acontecerá na sessão de Dezembro, marcada de 10 a 13, em Estrasburgo.
O calendário inicial previa que a reforma do sector do vinho seria votada pelos eurodeputados em Fevereiro, já na presidência eslovena da UE.
O ministro da Agricultura, Jaime Silva, que tem conduzido o debate sobre a OCM do vinho em sede do Conselho de Ministros da UE, nunca escondeu a ambição de fechar o dossier durante a presidência portuguesa, que termina a 31 de Dezembro.
Também a comissária europeia para a Agricultura, Mariann Fischer-Boel, disse recentemente, em entrevista à Lusa, apoiar a pretensão de Lisboa.
A proposta de Bruxelas - que tem quer acabar com a produção excedentária e a com a consequente destilação de crise - inclui o arranque de 200 mil hectares de vinha na UE, 16 a 17 mil dos quais em Portugal, contra o pagamento de prémios.
Produzir menos e melhor vinho é o mote da reforma proposta.
A União Europeia, no seu conjunto, é o principal produtor e exportador mundial de vinho, sendo que Espanha, França, Itália e Portugal produzem 80 por cento.
Em Portugal, há 341 castas de uva, sendo o Estado-membro com maior variedade, 236 mil hectares de vinha - num total de 3,5 milhões de hectares na UE - e 39.500 produtores declarados. |