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A presidência portuguesa considerou hoje normal que os Estados-membros apresentem «posições musculadas» no início das discussões políticas, comentando o início do debate sobre a reforma do sector do vinho, pelos ministros da Agricultura.
"Tivemos uma discussão, que é sempre musculada, mas todas as delegações consideram que é necessário fazer a reforma" da organização comum do mercado (OCM) do vinho, disse o ministro português da Agricultura, Jaime Silva, na conferência de imprensa que encerrou o Conselho de Ministros da União Europeia (UE), a que presidiu pela primeira vez.
"Os elementos essenciais da reforma foram discutidos por todos", garantiu, lembrando que "no primeiro dia, todos os ministro vêm dizer a reforma que gostariam de fazer".
Questionado sobre se acredita ser possível fechar o dossier até ao final da terceira presidência portuguesa da UE, em Dezembro, Jaime Silva salientou que o Parlamento Europeu agendou a sua votação sobre a reforma do vinho para Fevereiro.
"Temos que respeitar o funcionamento das instituições", sublinhou.
A reforma da Política Agrícola Comum iniciou-se em 2003, faltando apenas integrar a OCM do vinho em princípios comuns como o regime do pagamento único, em que os apoios aos agricultores são independentes da produção.
No primeiro dia de debate, a França (o principal produtor de vinho da UE) e a Alemanha (o quarto produtor) apresentaram os seus argumentos contra a proposta de Bruxelas.
A França opõe-se ao arranque voluntário da vinha, ao fim da destilação de crise e à liberalização dos direitos de plantação.
Este último ponto também é contestado por Portugal, que quer uma derrogação do prazo de liberalização, previsto para 2014.
No caso da Alemanha, a contestação centra-se na proibição da adição de açúcar (chaptalização, que tem como objectivo elevar o teor alcoólico do vinho).
O plano apresentado no início do mês pela comissária europeia para a Agricultura, Mariann Fischer Boel, prevê resolver a questão dos excedentes de produção e aumentar a qualidade do vinho na União Europeia (UE), de modo a fazer face à cada vez maior concorrência do chamado Novo Mundo - Austrália, EUA, Chile e África do Sul.
A proposta de Bruxelas aposta no arranque voluntário, contra o pagamento de um prémio da vinha sem qualidade, num total de 200 mil hectares.
Fischer Boel disse na conferência de imprensa que "ficaria surpreendida se todos os Estados-membros dissessem que esta é uma boa proposta".
A comissária referiu que o debate público sobre a proposta leva já um ano, tendo visitados os principais países produtores, incluindo Portugal, para discutir o tema com os interessados.
"Temos uma oportunidade de reformar o sector, beneficiando o aumento da competitividade", salientou.
A Comissão Europeia quer ver a nova OCM do vinho aplicada já na campanha 2008/2009, objectivo que é partilhado pela presidência portuguesa da UE. |
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