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A presidência portuguesa dirige hoje, em Bruxelas, o primeiro Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas dos 27, com uma agenda dominada pela primeira discussão política sobre a reforma do sector do vinho na UE.
O ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas estreia-se oficialmente na presidência a ouvir as primeiras impressões dos seus homólogos sobre a proposta de reforma da organização comum do mercado (OCM) do vinho, apresentada no passado dia 04 pela Comissão Europeia.
A primeira volta à mesa sobre a OCM do vinho deverá centrar-se nas questões mais difíceis da proposta, nomeadamente o arranque voluntário da vinha e integração do sector no regime de pagamento único, ao abrigo do qual as ajudas concedidas ao agricultor são independentes da quantidade produzida.
A intenção de Bruxelas é investir na produção de vinho de qualidade e combater os excedentes.
Assim, deverão ser arrancados 200 mil hectares em toda a União Europeia, mediante o pagamento de prémios cujo montante deverá variar entre os 7.174 euros por hectare em 2009 e os 2.939 por hectare, em 2013.
Também a proposta de liberalização dos direitos de plantação de vinha deverão ser um ponto de discórdia entre os ministros dos 27 e Bruxelas.
O fim do apoio à destilação e a proibição da adição de açúcar são questões que mais afectam, respectivamente, os países do Sul e do Norte da Europa.
Em Setembro, a presidência portuguesa espera ter as discussões técnicas fechadas, de modo a iniciar os trabalhos no comité especial de agricultura.
A OCM do vinho poderá ser concluída em Dezembro, a fechar a terceira presidência portuguesa da União Europeia.
A União Europeia, no seu conjunto, é o principal produtor e exportador mundial de vinho.
Espanha, França, Itália e Portugal produzem 80 por cento do vinho na UE.
Em Portugal, há 341 castas de uva, sendo o Estado-membro com maior variedade, 236 mil hectares de vinha - num total de 3,5 milhões de hectares na UE - e 39.500 produtores declarados. |
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