Trabalhadores dispensados
Governo transfere 200 funcionários do Instituto da Vinha e do Vinho
SIC | 30-05-2006

O Governo vai dispensar 200 trabalhadores do Instituto da Vinha e do Vinho. Os funcionários vão ser colocados na lista de excedentários. A notícia é revelada pelo Diário Económico.

Duas centenas de trabalhadores afectos ao Ministério da Agricultura vão ser transferidos para o quadro de supranumerários da Função Pública.

Estes funcionários estão actualmente colocados no Instituto da Vinha e do Vinho, o organismo responsável pela certificação dos vinhos de mesa.

O instituto tem 260 funcionários. Os serviços vão ser reestruturados. O ministério já disse que vai cortar pelo menos dois terços dos postos de trabalho.

O actual quadro de supranumerários foi criado em 2002. Por agora, estão aí colocados apenas 12 trabalhadores.

Quem é considerado excedentário perde um sexto do salário ao fim de 90 dias sem colocação.

A lei dos supranumerários vai ser alterada no âmbito do Prace, o Programa de Modernização dos Serviços Públicos.

O Governo quer aumentar a mobilidade dos trabalhadores.
Na próxima sexta-feira, o Executivo deverá apresentar aos sindicatos um conjunto de propostas de novas regras. O objectivo é facilitar a transferência de funcionários para os serviços onde há falta de pessoal.

Mas o Governo quer também reduzir o número de funcionários públicos. Admite por isso negociar a saída de trabalhadores através de rescisões amigáveis.
 
 
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