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O frio gélido que se fez sentir no interior da sala improvisada de audiências do Pavilhão de Desportos de Lamego foi a razão mais forte que levou os 79 advogados dos 80 presentes a abandonar, ontem, pelas 16 horas, o local do julgamento do caso "Douro negro". O protesto surgiu como sinal de descontentamento contra "a falta de condições" das instalações onde decorre o julgamento.
"Exercemos o nosso direito de protesto justificado pelas más condições logísticas e de ambiente", disse, ao JN, Artur Andrade, um dos advogados. "O frio é enorme. O aquecimento é deficiente, as bancadas não têm espaço suficiente para o manuseamento de documentos, não há tomadas para ligarmos os nossos computadores, enfim, são algumas situações que nos afectam, como também os magistrados, juízes, funcionários e arguidos. Frise-se que esta posição não foi contra o Tribunal", salvaguardou. Perante a situação, o colectivo de juízes decidiu não continuar com a sessão, marcando o seu reinício para as 9 horas de hoje.
Esta primeira sessão efectiva, após vários adiamentos, teve segurança reforçada com um efectivo de 20 elementos (PSP de Lamego e Corpo de Intervenção) e começou às 10.25 horas.
O Procurador Geral do Ministério Público realçou "que as condições de aquecimento da sala e anexos não eram as ideais em termos de aquecimento", e deixou um apelo à Direcção Geral da Administração da Justiça no sentido de "diligenciar para o melhoramento das condições de aquecimento e um mais fácil parqueamento para as viaturas dos intervenientes no julgamento".
Em termos jurídicos, apenas foram lidos alguns requerimentos e dadas as respectivas respostas. Catorze arguidos foram dispensados. Os advogados que exerceram o seu direito de protesto vão marcar presença hoje no julgamento.
No caso estão envolvidos 112 arguidos (80 pessoas e 32 empresas) e participam 80 advogados de defesa e 201 testemunhas de acusação. Manuel Pedro Marta é o principal arguido do processo.
O "Douro negro" reporta a Novembro de 2002 e culminou uma investigação da Brigada Fiscal da GNR relativa à falsificação de selos do Instituto dos Vinhos do Porto e Douro e de fuga aos impostos relativos ao comércio de vinhos do Porto, numa fraude que ronda os 3,5 milhões de euros. Os arguidos são acusados de associação criminosa, falsificação de documentos, favorecimento pessoal e crime contra a genuinidade, qualidade ou composição de géneros alimentícios.
Botijas ficaram sem gás
Viram-se esfalfados os funcionários judiciais presentes no julgamento de Lamego para assegurar, ontem, o aquecimento da sala de audiência improvisada, mas os seus esforços foram debalde. Dos nove aquecedores a gás, apenas alguns resistiram e já com pouco calor para dar. Os restantes ficaram sem gás ao início da tarde. Apesar da colocação dos equipamentos de aquecimento, quem esteve no interior, cerca de duas centenas e meia de pessoas, sentiu na pele a frigidez do local. Ao que apurámos, os aquecedores (tipo cogumelo) deixaram de dar porque as botijas ficaram vazias mais depressa do que se julgava. Descontentes com a transferência do julgamento para o pavilhão desportivo também ficaram os agentes da PSP de Lamego, que se viram sem recinto "onde davam uns pontapés à bola", agora reservado para as sessões do caso "Douro negro". Valeu-lhes o campo do Seminário da cidade. |
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