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Ministério já identificou os serviços com “excessiva dimensão”, mas a última palavra cabe a Jaime Silva. Extinção de organismos prevista pelo PRACE pode atingir 1892 funcionários.
Redução no número de organismos, menos pessoal, maximização dos fundos comunitários. O novo organigrama do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, delineado no âmbito do relatório final do PRACE, prevê mudanças significativas na gestão, planeamento e execução dos vários organismos. Só não define o número de funcionários que serão atingidos.
A versão final entregue pelo grupo de trabalho identifica, inclusivamente, os organismos com “excessiva dimensão dos recursos humanos” depois de os relatórios preliminares apontarem para cortes de 20 a 40%, como avançou em Janeiro o Diário Económico. Dois meses volvidos, o Ministério garante que a haver cortes, só acontecerão numa segunda fase, já que a “avaliação que está a ser feita começa pela racionalização/operacionalidade dos serviços”, confirmou fonte oficial.
Já em Outubro o ministro da Agricultura reconhecia em entrevista ao DE “a necessidade de reorganizar todo o ministério e racionalizá-lo em termos de despesa,“ o que passaria, inevitavelmente, “pela redução do número de efectivos.” Seis meses depois, os números finais continuam na mão de Jaime SIlva.
Quanto às mudanças orgânicas, concretiza-se a fusão do INGA e IFADAP, que dão lugar ao novo Instituto de Financiamento da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, materializando um objectivo antigo, o de separar em organismos diferentes a inspecção e atribuição dos fundos comunitários.
Jaime Silva já tinha antecipado a necessidade de criar um “eixo financeiro através da fusão dos dois organismos” e a promessa de Outubro ganha agora forma: todas as competências de controlo local de subsídios são expurgadas do novo Instituto de Financiamento e transferidas para a nova Inspecção-Geral da Agricultura. Em aberto fica o recurso ao ‘outsourcing’ no controlo da execução dos fundos comunitários, uma possibilidade avançada há algumas semanas ao DE pelo secretário-de-Estado Rui Nobre Gonçalves.
Novo organigrama
Mais há mais novidades. O documento confirma no organigrama do MADRP duas prioridades que são transversais a todos os ministérios: é estabelecido um ‘controller financeiro’ e um gabinete de planeamento e estratégia. Em linha com o novo QCA para 2007/2013, será criada uma nova Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural, que terá por missão concretizar o novo Plano de Desenvolvimento para as zonas rurais, a apresentar em breve. Algumas das competências das anteriores DRA serão mesmo “descentralizadas” para a Administração Local, lê-se no relatório.
As contas do novo organigrama reduzem ainda de 13 para oito o número de direcções gerais, institutos e organismos. Mantém-se os institutos da Vinha e do Vinho, em linha com a reforma do sector já anunciada por Jaime Silva., estando prevista a redução em 2/3 do número de funcionários do IVV, bem como a transferência de competências para a recém-criada Agência para o controlo alimentar.
O PRACE confirma também as novidades já conhecidas. O número de direcções regionais será reduzido de sete para cinco - Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, que adoptam o referencial NUTS II para a descentralização do MADRP.
Quanto ao ‘timing’, toda a macro-estrutura do Ministério terá de estar aprovada até ao final do mês. Até lá, continua tudo nas mãos de Jaime Silva.
Com recursos humanos a mais
Apesar das novidades, a versão final do relatório não quantifica os cortes, mas aponta alvos. INGA e IFADAP, as Direcções Regionais de Agricultura e a Direcção Geral dos Recursos Florestais são os “mais pesados” na lista dos que “deverão ser objecto de especial avaliação, devido à excessiva dimensão dos recursos humanos que lhe estão afectos.” Todos eles figuram nas “considerações finais” do relatório, a par do INAGP, o IRha, da DGV e DGPA. No novo quadro orgânico, boa parte dos funcionários “excedentários” deverão ser reafectados a outros serviços ou poderão engrossar a bolsa de supranumerários. Em Janeiro, segundo apurou então o DE, o PRACE estimava que mais de 2000 funcionários poderiam deixar a tutela da Agricultura. |
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