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Cerca de 20 mil viticultores da Região Demarcada do Douro possuem vinhas ilegais, correspondentes a cinco mil dos 45 mil hectares registados.
O Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) enviou-lhes cartas a exigir a regularização da situação e o pagamento das respectivas taxas, até 15 de Março, mas há agricultores que não concordam com o processo.
Por estar mais próxima, a sede do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP), no Peso da Régua, foi entupida nos últimos dias pelos lavradores descontentes. José Cardoso, morador na Penajóia, Lamego, e com uma conta de mil euros para pagar, é um exemplo dos que não entendem porque têm de legalizar vinhas plantadas há várias décadas. "Sempre foram legais e agora vêm dizer que não o são? Quero que me expliquem. Até porque as áreas que mencionam não correspondem à realidade. Deviam vir contar as videiras".
Paulo Osório, vice-presidente do IVDP, esclarece que os viticultores foram avisados, em Maio de 2009, para que, querendo, contestassem as áreas sem enquadramento legal apresentadas. Durante o ano passado, o IVDP recebeu cerca de 500 requerimentos de lavradores que contestaram os dados da tutela. Esses processos estão a ser tratados e vistoriados.
Os restantes foram notificados pelo IVV - entidade que a nível nacional controla o plantio de vinha - para pagamento e legalização definitiva das vinhas plantadas antes de Agosto de 1998. "Esta é a última oportunidade", avisa Paulo Osório. "Se não quiserem legalizar as vinhas terão de sujeitar-se a ter, eventualmente, de as arrancar, já que estão ilegais".
Dos viticultores notificados, sete mil só precisam de efectuar a legalização, estando isentos de taxas por terem áreas inferiores a 500 metros quadrados.
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