Plano de pormenor da Quinta do Barão recupera vinha e viabiliza urbanização
Público | 05-11-2008

A A construção de um hotel e a replantação de cinco hectares de vinha permitirá viabilizar uma urbanização de 110 fogos e dez lojas na Quinta do Barão, em Carcavelos. O plano de pormenor, em discussão pública até 11 deste mês, suscita algumas dúvidas pela volumetria de um dos lotes habitacionais mais próximos da zona classificada da propriedade.

O plano de pormenor da Quinta do Barão abrange uma área de 17,4 hectares. Além da transformação dos edifícios históricos num hotel "de estilo", com 70 quartos, a proposta prevê dois lotes habitacionais, totalizando 110 fogos, e uma área comercial, com dez lojas. A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e a Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo viabilizaram o plano, mas manifestam reservas por não ter sido reduzida a altura edificada na parcela do lado de Nova Oeiras, de seis pisos (cinco, mais um recuado) para quatro, mais um recuado, por se afigurar "desaconselhável e pouco dignificante da actividade turística a desenvolver na parcela contígua". E estar dentro da futura zona especial de protecção da quinta.

O plano altera os usos definidos no Plano Director Municipal, beneficiando de um incentivo de mais 4246 m2 (equivalentes a 21 fogos) para compensação da obra pública a cargo do promotor. Neste capítulo, a Rua José Joaquim de Almeida será alargada para duas vias, com uma ciclovia, prevendo-se ainda a construção da sede dos escuteiros de Carcavelos, a recuperação da antiga adega para Museu da Vinha e do Vinho, a integração no domínio público dos terrenos ocupados pela Variante à EN6-7, e a regularização da ribeira de Sassoeiros, para prevenir os efeitos de uma eventual cheia centenária.

Vinho de Carcavelos

Serão ainda replantados cinco hectares de vinha, com castas do afamado vinho de Carcavelos, com acesso público condicionado, a integrar num parque urbano de seis hectares. O estacionamento, com 649 lugares, assegura a dotação estipulada para habitação, hotelaria e comércio.

"Este plano não resolverá os problemas de estacionamento, mas também não o vai agravar", considera a presidente da Junta de Freguesia de Carcavelos, Zilda Costa Silva (PSD), acrescentando que se trata de uma solução que permite assegurar "a preservação do património e da memória do vinho de Carcavelos". E frisa que "o hotel tem grande importância para a freguesia e para o concelho".
"O plano é melhor do que o anterior. O problema é que aquele vale tem uma boa recepção hidrográfica que irá ser ocupada", alerta o vereador Pedro Mendonça, para quem as alterações nos leitos das ribeiras acarretam riscos acrescidos futuros. O eleito da CDU teme também os efeitos da densidade urbanística nas acessibilidades locais.

Para o presidente da autarquia, António Capucho, o plano agora proposto "é mais do que possível, é o desejável depois da quinta ter sido partida ao meio com a variante" que liga a Marginal à A5. O autarca do PSD não vê razão para que seja alterada a volumetria do lado de Oeiras, como pretende a CCDR, de forma a manter três pisos e um recuado na parcela junto à adega. Capucho admite que "o estacionamento é um bem escasso em todo o lado", mas o plano assegura as necessidades do empreendimento, com "uma redução da carga urbanística".

3,511 milhões de euros é o valor estimado em obra pública, que inclui a recuperação da adega para museu, a construção da sede dos escuteiros, a regularização da ribeira e restabelecimento de vias
 
 
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