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| UE |
| Reforma do sector do vinho entra hoje em vigor |
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| Andreia Félix Coelho | Sol | 04-08-2008 |
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Começou hoje a vigorar a reforma da organização comum do mercado dos vinhos acordada pelos ministros da Agricultura europeus em Dezembro do ano passado. Esta reforma tem como objectivo tornar o mercado vitivinícola mais equilibrado
A reforma europeia do sector dos vinhos pretende acabar com algumas medidas de intervenção nos mercados que se «revelaram inúteis e dispendiosas», permitindo assim que o orçamento do sector seja aplicado em medidas mais positivas e pró-activas e reforçando a competitividade dos vinhos europeus nos mercados mundiais, explica a Comissão Europeia em comunicado.
A reforma prevê uma rápida reestruturação do sector vitivinícola europeu, contemplando um regime voluntário de arranque da vinha, com a duração de três anos, que representa uma alternativa para os produtores menos competitivos e permite eliminar do mercado o excedente de vinho não concorrencial.
As subvenções à destilação de crise e à destilação em álcool de boca serão gradualmente eliminadas, sendo as verbas obtidas repartidas por dotações nacionais e aplicadas em medidas de promoção dos vinhos europeus em países estrangeiros, bem como em medidas de inovação, reestruturação e modernização das vinhas e adegas.
A reforma assegurará a protecção do ambiente nas regiões vitivinícolas, salvaguardando as políticas tradicionais de qualidade e simplificando as normas de rotulagem, em benefício dos produtores e dos consumidores.
O sistema restritivo de direitos de plantação será também eliminado a partir de 1 de Janeiro de 2016. As medidas relativas à rotulagem, às práticas enológicas e às indicações geográficas entram em vigor a 1 de Agosto de 2009. |
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