|
Nos passados dias 12 e 13 de Setembro, o Parlamento Europeu (PE) convidou jornalistas dos vinte e sete países da União Europeia (UE) para, com eles, debater a questão da Organização Comum do Mercado (OCM) do vinho.
A primeira proposta da Comissão Europeia, elaborada pela comissária Batzeli, pretendia o arranque em toda a União de quatrocentos mil hectares de vinha; uma proposta já revista e que desceu para metade. Portugal, como quarto maior produtor de vinho da UE, terá que arrancar cerca de dezassete mil hectares. Para além desta medida, outras duas deixam dúvidas ao PE, tais como: o fim dos financiamentos à destilação e a liberalização do mercado do vinho em 2014. Mesmo assim, outros pequenos pontos dividem os parlamentares.
A comissão quer regulamentar o mercado do vinho na Europa, mas depois não pretende sujeitar os vinhos de países terceiros às mesmas regras e entende ainda proibir a importação de mostos para a produção de vinho.
Regiões demarcadas correm riscos
Capoulas Santos, membro português no parlamento, do grupo dos Socialistas Europeus, descansou os bairradinos. Sendo colocada em prática a medida de arranque por parte da União Europeia, as regiões da Bairrada e do Douro não sairão afectadas e não têm que arrancar qualquer cepa, isto porque os vinhos continuam com bom escoamento no mercado. Em contrapartida, quem mais irá sofrer será o Ribatejo, uma vez que segundo o parlamentar é a região onde se encontram os vinhos nacionais de menor qualidade e onde são cultivadas vinhas onde as terras têm tradução noutros tipos de cultivo.
A maioria dos deputados nacionais está de acordo nos vários itens em debate. Tanto Ilda Figueiredo, do PCP-PEV, como Duarte Freitas, do PSD e Capoulas Santos, do PS, consideram que o arranque deve começar pelas vinhas ilegais. Apesar de existirem algumas em Portugal, os deputados não poupam críticas a Espanha e Itália, países onde se encontram em maior número.
Os produtores serão agora subsidiados pelo arranque, mas o mercado será depois liberalizado em 2014. Controverso? Pelo menos é o que pensam países como Portugal, Espanha e Itália. Os deputados dos países latinos advogam que mais tarde o mercado pode ficar na mesma situação ou ainda pior.
O PE vai pronunciar-se e votar a reforma dos vinhos, mas na prática pouco poder tem na organização e decisão deste dossier. A decisão final caberá ao Conselho de Ministros. A actual presidência portuguesa da UE pretende chegar a um consenso no dia 17 de Novembro, em Bruxelas, no entanto, o Governo português é acusado pela oposição de não querer resolver esta questão e de arrastá-la, quem sabe, até à presidência francesa no segundo semestre de 2008. |
English