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Exportações de vinho do Porto em queda

Segundo o presidente do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP), Jorge Monteiro, o recuo nas exportações "surpreende", embora o relacione com o "efeito das férias Páscoa", no final de Março. E antecipa uma recuperação das vendas em Abril.

A celeridade do IVDP no apuramento das exportações decorre da ligação informática que mantém com todos os operadores. Mas o Instituto quer introduzi mais segurança no sistema electrónico. Para tal, criou uma senha de acesso ao "site" para cada um dos 39 mil produtores da Região Demarcada do Douro, que será enviada, a partir desta semana, na "circular de cepas", um documento anual emanado pelo IVDP, do qual constam as parcelas e respectivas classificações bem como o número de pés de vinha em cada parcela. O viticultor usará o seu número de identificação fiscal (NIF) e a senha agora atribuída.

Até aqui, o acesso fazia-se com o NIF e o número de viticultor da Casa do Douro, referência que o IVDP deixou de usar após a resolução do contrato de gestão do Cadastro da Casa do Douro, no início do ano. Entre 3 e 27 de Março, decorreu um período de transição durante o qual o acesso implicou o NIF e um "número de identidade" provisório que, no caso de viticultores individuais era o NIF acrescido de um dígito.

Acesso condicionado

"Em momento algum a informação esteve disponível para toda a gente. Para se aceder era preciso saber o NIF e que o 'número de identidade' era o NIF acrescido do tal dígito", afirmou Jorge Monteiro, ao JN.

O IVDP é obrigado a divulgar a classificação de parcelas por freguesias, o que inclui o número e nome do viticultor, a letra atribuída e respectiva área. A Comissão Nacional de Protecção de Dados, em nome da transparência, autorizou a sua publicação na Internet, à excepção da morada e do NIF - dois elementos que, segundo Jorge Monteiro, "em momento algum foram divulgados".

O presidente da Casa do Douro, Manuel António Santos considera, por seu lado, que "aconteceram anomalias cuja gravidade terá de ser apurada com toda a urgência e rigor".

Aquele responsável acrescenta que "o número de viticultor figura na relação por freguesia sendo de acesso livre. A partir de 3 de Março, qualquer pessoa podia detectar que a introdução do número de viticultor e o NIF acrescido de um zero dava acesso ao ficheiro. Daí até à generalização que permitiu conhecer os dados dos viticultores incluindo as moradas foi um instante". A Casa do Douro informou dessa situação "os ministérios das Finanças e Agricultura, bem como a Comissão de Protecção de Dados".