Vinho português pode ser prejudicado
Impostos no Brasil ameaçam importação de vinho
Importadores brasileiros de bebidas temem que os novos impostos sobre o vinho inviabilizem a comercialização do produto vindo de Portugal e pedem que o tema seja discutido na cimeira entre os dois países, a realizar-se em Salvador no próximo dia 28.
"Se o governo brasileiro atender às pressões dos produtores nacionais para que o imposto de importação do vinho, que deverá ter um valor fixo, seja equivalente a três dólares por garrafa, o vinho português mais barato não será vendido nos supermercados do Brasil por menos de 50 reais" (16,7 euros), disse à Lusa o importador e vice-presidente da Associação Brasileira de Bebidas, Ciro Lima.A questão passou a ser colocada quando o Parlamento brasileiro aprovou, em Julho último, uma lei que dá à Câmara de Comércio Exterior (Camex) a possibilidade de fixar uma taxa de até 15 reais (5,1 euros) por unidade sobre determinados produtos importados para proteger a indústria nacional.
Este novo sistema de tributação, chamado "ad rem", estabelece que a tarifa deve ser fixa e expressa em reais por unidade de medida.
O objectivo da lei, que inicialmente foi apresentada como medida provisória, instrumento que o Presidente da República deveria usar apenas em casos de relevância e urgência, mas que se tornou corriqueiro no Brasil, era combater a subfacturação nas importações.
Actualmente, a tributação no Brasil sobre o vinho importado é feita a partir do sistema "ad valorem", cuja base de cálculo é o valor do próprio bem tributado.
Por este sistema, os importadores brasileiros pagam hoje um imposto de 27 por cento sobre o valor do vinho, o que já não é barato.
A maior parte dos países no mundo adopta taxas "ad rem" para o vinho, como os europeus (0,15 euros por litro) e os Estados Unidos (2,9 dólares por caixa de nove litros ou 12 garrafas).
"Nós defendemos, desde 2004, a mudança no Brasil do sistema 'ad valorem' por um valor fixo que representasse a média, o que equivaleria hoje a 0,70 ou 0,80 dólares por garrafa de vinho", destacou Ciro Lima.
