Apreendidos 26 milhões de litros de vinho
Jornal de Notícias | 26-09-2006
T rinta brigadas da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreenderam, ontem, 26 milhões de litros de vinho de mesa, tinto e rosado, em diferentes pontos do país. Em causa nesta apreensão, que, segundo a ASAE, foi a "maior feita até hoje em Portugal", está, para já, a inexistência, na documentação apresentada pela empresa, de suporte legal para esta quantidade de vinho.
Mas os inspectores da ASAE procederam também à recolha de amostras de 656 depósitos, localizados nas zonas de Tondela, Bombarral, Gafanha da Nazaré, Cadaval e Alenquer, para análise, a fim de detectar quer a proveniência do produto, quer a sua composição.A empresa vitivinícola alvo de investigação (que não quis responder às perguntas do JN) tem sede no concelho de Tondela, mas com depósitos nos locais fiscalizados, tendo as brigadas actuado em simultâneo, numa operação que decorreu desde ontem de manhã e se prolongou pela noite dentro.
A acção da ASAE não passou desapercebida aos agricultores que se concentravam no exterior da firma, com tractores carregados de uvas. "Se fazer a descarga das uvas já é um processo lento, hoje dura toda a noite", previam os mais pessimistas, depois de sete horas numa fila. "Estão a ver se eles botam água no vinho? Mas a água é mais cara, não vale a pena", comentava um deles.
Terá sido devido à grande afluência de agricultores à empresa, mais acentuada na última semana, que os responsáveis esvaziaram cubas que a ASAE esperava encontrar cheias de vinho considerado ilegal. Em vez dos sete milhões que tinha previsto inicialmente, só apreendeu 4,9 milhões, tendo o restante sido retirado e exportado.
Segundo o presidente da ASAE, António Nunes, a maior quantidade de vinho viria a ser apreendida nos depósitos do Bombarral, onde foram encontrados 9,7 milhões.
Nesta fase, as 656 cubas foram seladas e o proprietário da firma constituído arguido, por estar em causa, segundo o responsável da ASAE, um crime de falsificação de documentos. Por explicar estão 26 milhões de litros que alegadamente não constam da documentação apresentada. Entretanto, as amostras de vinho recolhidas serão analisadas para verificar a sua proveniência e qualidade. Dependendo do tipo de análise a que o produto será submetido, António Nunes calcula que os resultados só serão conhecidos no espaço de um mês.
Entretanto, há uma série de acções a desenvolver no sentido de clarificar toda a situação. Durante a operação de ontem, foi recolhida também vária documentação, como referiu o responsável da ASAE, admitindo a existência de indícios de fuga aos impostos, tendo, por isso, contado com a colaboração da Direcção-geral de Contribuições e Impostos e da Direcção-geral de Alfândegas.
A empresa em causa, segundo os produtores que se encontravam à espera de ordem para descarregar as uvas, "é a maior da região". Manuel da Silva, um agricultor do concelho, diz conhecer bem o proprietário da firma. "Começou a vida a comprar e vender peles de gado. Hoje veja-se este movimento".
Para dar uma noção da dimensão da firma, o presidente da ASAE acrescenta que os 26 milhões de litros agora apreendidos representam "sensivelmente um quarto do vinho movimentado anualmente por este operador".
Seis meses a investigar
A investigação, que, ontem, culminou com a apreensão de 26 milhões de litros de vinho, começou há seis meses. No entanto, incide sobre documentação apresentada pela empresa desde 2004 até agora. Ontem, além das amostras de vinho, os inspectores da ASAE recolheram documentos para análise.
Fiel depositário
O proprietário da empresa, constituído arguido na sequência da operação, fica fiel depositário do vinho apreendido, tendo sido seladas as 656 cubas onde se encontra armazenado. Não poderá retirar os selos por, dessa forma, incorrer na prática de um crime de desobediência.
Processo anterior
Nos depósitos localizados no Bombarral, a ASAE diz ter deparado com mais 11 milhões de litros de vinho, que já se encontravam apreendidos no âmbito de outro processo, mais antigo.
Mobilização
Dada a dimensão da operação, a ASAE destacou para o dia de ontem cerca de três dezenas de equipas.
