O pedido tinha sido feito por Portugal devido aos excedentes existentes, de forma a equilibrar o mercado, alvo de uma descida de preços e aumento dos stocks existentes.

 

A decisão do comité comunitário, constituído por especialistas dos 25, fixa um preço do vinho a destilar de 1,914 euros por percentagem e por hectolitro de vinho e deverá ser ainda formalmente aprovada pela Comissão Europeia, entrando em vigor a partir de 16 de Agosto de 2006.

 

A actual Organização Comum de Mercado (OCM) do vinho prevê a possibilidade da destilação de crise em caso de perturbações excepcionais do mercado devido a excedentes significativos.

 

Bruxelas quer acabar com as ajudas à destilação no âmbito da reforma da OCM do sector, para evitar uma produção superior à desejada, uma situação a que Portugal se opõe.

 

No caso português, está em causa a aguardente, um dos factores de produção dos vinhos licorosos, como o vinho do Porto. Se a destilação deixar de receber apoios, a oferta de aguardente diminui e os preços aumentam, afectando assim a competitividade do vinho do Porto.

 

O custo total da destilação de crise em Portugal para o orçamento comunitário é de quatro milhões de euros.

 

Recentemente, Bruxelas autorizou a destilação de crise em França e Itália para uma quantidade total de 5,6 milhões de hectolitros e a Espanha e Grécia para um total de 800 mil hectolitros.