Governo "aberto a reforçar autonomia" do IVDP
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, garantiu que o Governo está "inteiramente aberto a reforçar as competências e a autonomia" do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP), conforme reivindicado há anos pelo sector.
"Tem havido contactos com o Ministério da Agricultura e com o Ministério das Finanças para encontrarmos uma solução que seja apropriada. Reitero aqui que o Governo está inteiramente aberto a reforçar as competências e a autonomia da instituição e, até, em poder acolher uma solução do âmbito mais privado, do ponto de vista do Direito, para a prossecução dos fins do instituto", afirmou Passos Coelho.O primeiro-ministro falava na cerimónia de tomada de posse da nova direcção da Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP), que decorreu na quarta-feira em Gaia, e durante a qual o respectivo presidente voltou a apontar a "autonomia financeira e jurídica do IVDP" como indispensável à sobrevivência do sector.
No seu discurso, António Saraiva, que foi reconduzido na presidência da AEVP, recordou que o sector luta, «há anos», pela alteração do estatuto do instituto, cujo orçamento é «exclusivamente pago» pelas empresas, através de taxas obrigatórias, mas não é depois aplicado no sector, sendo antes transferida pelo Governo «para fins diversos».
Recordando que, «nos últimos 10 anos, o sector do Vinho do Porto diminuiu as suas vendas em mais de 14 milhões de garrafas e 53 milhões de euros», António Saraiva alertou que «o Douro e as suas gentes não poderão sobreviver muito mais tempo» se esta tendência não for invertida.
Algo que, frisou, só será possível com «investimentos maciços na promoção», sendo para tal essencial que «o orçamento do IVDP possa ser transferido para um fundo autónomo que apoie e incentive a promoção das marcas próprias das empresas».
Em resposta ao presidente da AEVP, o primeiro-ministro assegurou que «o Governo está interessado em reforçar essa autonomia e em favorecer uma solução dessa natureza», embora ressalvando que «isso levanta problemas de natureza técnica que têm de ser estudado». É que, explicou, ao IVDP estão atribuídas «algumas funções e missões de carácter público» que têm que ser «salvaguardadas».
«Esperamos, sem prejuízo de o Estado poder acautelar devidamente as suas funções e salvaguardar as missões de natureza pública que devem ser prosseguidas, retirar do perímetro público o instituto», disse.
Segundo salientou, «não há do lado do Governo nenhuma intenção de cercear a possibilidade de os privados poderem, com mais autonomia e independência, jogar no plano estratégico os interesses de um sector que é extremamente importante para a economia nacional».
Admitindo que, «no passado, em governos anteriores, houve utilização de meios que não foram injectados pelo Estado, mas pelos privados, em montantes até elevados», Passos Coelho disse que «isso também já aconteceu com o actual Governo, embora numa escala bastante diferente».
«Mas não é a norma que queremos seguir para futuro, portanto achamos que vale a pena que toda a capacidade que puder ser canalizada para efeitos de promoção do Vinho do Porto deve ser prosseguida através de um veículo próprio, que não se confunda com o Estado», concluiu.
