Vinhos com novas taxas
Os vinhos estrangeiros vão deixar de pagar a taxa de promoção. Passam a contribuir apenas para o financiamento do Instituto da Vinha e do Vinho.
O Governo quer alterar as taxas aplicadas aos produtores de produtos vinícolas, fazendo incidir a taxa de promoção apenas nos produtores nacionais.O Governo pede autorização ao Parlamento para rever o regime das taxas incidentes sobre os vinhos e produtos vínicos.
A taxa de promoção, que incide hoje em dia sobre os vinhos produzidos no território nacional e sobre os produzidos em outros países mas comercializados em Portugal, vai passar a incidir apenas sobre os vinhos e produtos vínicos produzidos em território nacional.
Além desta taxa de promoção, será criada uma taxa de coordenação e controlo para financiar o Instituto da Vinha e do Vinho. Esta, sim, será paga por todos os vinhos produzidos e comercializados em Portugal.
No âmbito da proposta do Orçamento do Estado para 2011, o Governo pede autorização para em 180 dias alterar o regime de taxas aplicados aos vinhos.
