Pedidos para arranque de vinhas abrangem 4800 hectares
Foi no Oeste e na Beira Interior que mais adesão se verificou ao programa comunitário que apoia a redução da produção de vinho.
Deverão ter dado entrada nos serviços do Ministério da Agricultura pedidos para arrancar vinhas em 4800 hectares, apurou o PÚBLICO. Este número, que não é ainda oficial, está ainda longe do objectivo traçado para Portugal - entre os 10 e 12 mil hectares - mas faltam ainda mais dois anos para terminar o programa comunitário que apoia o arranque.O prazo para a entrega das candidaturas aos apoios europeus terminou na passada sexta-feira. O objectivo de Bruxelas, definido no âmbito da reforma da Organização Comum de Mercado do Vinho, é acabar com os excedentes de produção e reforçar a competitividade comunitária.
O processo de candidaturas decorreu durante o mês de Agosto até sexta-feira - embora o prazo inicial fosse 5 de Setembro, uma data-limite que acabou por ser prorrogada. Isto porque o processo veio a padecer de alguns problemas.
O principal diz respeito à actualização do património vitivínicola e à sua legalização, condições fundamentais para que a candidatura fosse aceite, o que obrigou a um esforço redobrado dos serviços em pleno mês de férias.
As discrições dos produtores dão conta da confusão que se viveu: "Foi uma violência contra os produtores, pois em vez de se lhes ter dado tempo para regularizar a sua situação, fez-se coincidir estas exigências com as candidaturas, o que originou situações caóticas nas direcções regionais de Agricultura", diz José Augusto Garcia Marques, produtor em Figueira de Castelo Rodrigo.
Os funcionários administrativos interromperam as férias e trabalharam nos fins-de-semana para dar resposta às solicitações. E o ministério acabou por alargar o prazo e permitiu que se aceitassem candidaturas sem actualização do património, chamando-se posteriormente as pessoas para justificar o que têm.
"Faz-se tudo sem planificação, já se sabia há muito tempo que se iriam abrir estas candidaturas, porque é que não se preparou tudo até Agosto? E ainda vem aí o programa Vitis [de apoio à vinha] que tem as mesmas exigências", alerta João Machado, presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal.
Cabe ao Instituto da Vinha e do Vinho, em parceria com as Direcções Regionais de Agricultura, fazer esta actualização do património. No Norte e no Alentejo, a situação está avançada, dado o apoio que as associações de vitivinicultores deram. Mas, no resto do país, muito está por fazer.
Esta será uma das razões por que muitas candidaturas terão ficado de fora, dizem os produtores. O que "pode levar a que o país perca dinheiros comunitários a que tinha direito", diz João Machado, lembrando que os apoios ainda vão ser objecto de rateio entre os países "e Espanha e França têm milhares de candidaturas - só em Espanha são 75 mil hectares."
Além disso, este ano seria o mais interessante, já que é quando os apoios são mais altos. Em média (os valores dependem da produtividade da vinha), na campanha de 2008/2009 pagar-se-á cerca de 7800 euros por hectare, descendo para 7140 no ano seguinte e 6500 no último.
Foi no Oeste e na Beira Interior que se assistiu a uma maior corrida às candidaturas. "Esta não é uma região com grandes tradições vitivinícolas e o sector não é rentável para muitos", explica Paulo Renato Silva, da Associação dos Produtores Agrícolas da Sobrena, que diz que no Oeste foram sobretudo os mais idosos e com propriedades com menor dimensão que aderiram.
Na Beira Interior, há um caso grave de falência das adegas. "Estão em situação de insolvência e arrastam com isso os produtores", diz Garcia Marques, que dá conta de que as uvas são pagas "a 7,5 cêntimos por quilo, quando os custos de produção ascendem a 20 cêntimos". Daí muitos terem visto os apoios ao arranque como "uma bóia de salvação".
