Estado recorre ao betão no Douro e contraria regras que impõe a privados
O recurso a betão armado, por parte das entidades estatais, para reparar muros na Região Demarcada do Douro, sem a preocupação de depois os revestir a xisto, está a chocar os agricultores. A manutenção dos muros em pedra, ou o seu revestimento, é uma regra do Plano Intermunicipal de Ordenamento do Território do Alto Douro Vinhateiro (PIOT-ADV), que sustentou a candidatura da região a Património Mundial da UNESCO, mas que frequentemente é violada.
Um exemplo é o da empreitada de contenção dos muros na estrada nacional (EN) 222, no concelho de São João da Pesqueira, no cruzamento de Bateiras para Ervedosa do Douro. Perante o risco iminente de desabamento, a Estradas de Portugal mandou executar, no imediato, muros em "betão armado e ciclópico". A questão é que a zona é uma das mais turísticas da região.
A estrada passa junto à Quinta do Seixo e do rio Torto, e o betão fica visível num local particularmente apreciado pelos turistas para tirar fotografias, pois permite visualizar em simultâneo a paisagem duriense pré e pós-filoxérica, com os socalcos de uma linha e depois de três e quatro a servirem de testemunho da evolução da mecanização na região.
A visão do betão choca os agricultores durienses, na medida em que "são obrigados a manter e a reconstruir os muros de pedra das propriedades, mesmo quando investem na restruturação das vinhas, ou o Estado não lhes paga os apoios comunitários", referiu Luís Sampaio, presidente da Associação de Lavradores do Pinhão. O mesmo Estado que concede ajudas financeiras anuais, no âmbito de medidas agro-ambientais, para que os viticultores "possam manter os muros em boas condições" e que apoia a sua reconstrução, através de candidaturas ao programa Agros.
"Tanto esforço financeiro para preservar a paisagem e depois as instituições estatais não cumprem com os mesmos requisitos", critica Luís Sampaio. Uma posição partilhada por António Costa Lima, presidente da Câmara de São João da Pesqueira. "Tudo indica que faltam directrizes da Administração Central aos organismos por si tutelados para o cumprimento das regras que o Estado definiu no Plano Intermunicipal de Ordenamento do Território, quando deveriam ser os primeiros a cumpri-lo", lamenta. No caso dos muros da EN 222, garante que a EP se revelou "sensível" ao protesto apresentado pela autarquia. "Manifestou total disponibilidade para proceder ao revestimento dos muros a xisto, apenas condicionou a solução à disponibilidade financeira", referiu . Ou seja, "comprometeram-se a lançar um concurso para a realização da obra logo que haja cabimento orçamental".
