Comissária Europeia diz que futuro do sector passa pela qualidade

A comissária europeia da Agricultura, Mariann Fischer-Boel, está a visitar a Região Demarcada do Douro a convite do ministro da Agricultura, Jaime Silva.

A sua deslocação a Portugal enquadra-se num périplo que Fischer-Boel está a realizar por vários Estados-membros no âmbito de um debate público sobre a reforma do sector do vinho.

Hoje, numa conferência de imprensa na Quinta do Bonfim, no Pinhão, concelho de Alijó, Mariann Fischer-Boel disse que o futuro do sector do vinho passa por uma aposta na "qualidade, qualidade e qualidade".

Depois de ouvir produtores, exportadores e representantes da comissão de Agricultura da Assembleia da República, a comissária europeia disse ter a confirmação de que está a ir no caminho correcto.

A Comissão Europeia apresentou a 22 de Junho um projecto inicial sobre a futura reforma do sector do vinho que prevê a destruição de 400 mil hectares de vinha na União Europeia e a diminuição das ajudas ao sector sob o argumento da necessidade de se produzir "menos e melhor" vinho.

No início do próximo ano, a Comissão Europeia apresentará o projecto final para a reforma da Organização Comum de Mercado (OCM) do vinho.

Fischer-Boel considera que o sector do vinho está em crise, porque há um aumento de importação, um excesso crescente de produção e um declínio de consumo.

Referiu ainda que ficam por consumir cerca de 100 milhões de garrafas de vinho todos os anos na Europa.

"Não podemos continuar a incentivar a produção de milhões de hectolitros que não se vendem e se não combatermos esse decréscimo de consumo vamos ter problemas graves", salientou.

Disse ainda não querer que "o sector de vinho europeu se torne num museu".

"Quero que seja vivo e capaz de enfrentar os desafios", afirmou.

A comissária europeia garantiu ainda que o arranque de vinha previsto na reforma "é voluntário".

O objectivo é, segundo a responsável, dar uma ajuda directa aos agricultores para deixarem de produzir vinho e poderem dedicar-se a produzir outros produtos.

Pretende-se reduzir a produção vitivinícola na Europa, cujos excedentes obrigam, nomeadamente, à destilação, solução que Bruxelas quer proibir.

Na Europa há pedidos para destilar na ordem dos seis a sete hectolitros de vinho que não se consegue vender.

Como é necessário destilar vinho para a produção de vinho do Porto esta questão poderá resultar num aumento dos preços dos vinhos ao consumidor.

Fischer-Boel diz que fez cálculos e que o fim da ajuda à destilação resultará "apenas" num aumento entre oito a 10 cêntimos por litro de vinho do Porto, que considera que poderá ser suportado pelo mercado.

No entanto, o ministro da Agricultura quer ainda discutir este assunto com a comissária europeia para que não haja mudanças naquilo que é o comércio tradicional e sobretudo as potencialidades da produção.

"A comissária diz-nos que o impacto em termos de preço é relativamente baixo e pode ser absorvido, mas nós achamos que esse valor multiplicado pela produção de vinho do Porto equivale a uns milhões de euros", salientou.

Jaime Silva referiu ainda que o arranque das vinhas "não é a prioridade do Governo português", pois considera este um sector com potencialidades.

"A política seguida por este Governo vai no sentido da reestruturação, da reconversão para a qualidade", frisou.

No entanto, referiu que esta poderá ser uma oportunidade para arrancar algumas vinhas com menor qualidade que nunca poderão ser competitivas.

"Poderá ser uma forma de combatermos os excedentes, por isso um certo arranque será bem-vindo", sustentou.

Jaime Silva disse ainda que a preservação da paisagem duriense é uma prioridade para o Governo, pelo que no próximo ano serão disponibilizados quatro milhões de euros no plano da zona do Douro.

No quadro da próxima reforma será ainda possível encontrar mecanismos que permitam reforçar estas políticas para que a herança cultural e histórica do Douro Património Mundial da UNESCO se mantenha.

Em Portugal, existem 236 mil hectares de vinha, num total de 3,5 milhões de hectares na UE, e 39.500 produtores declarados.

A deslocação da comissária europeia ao Douro termina no sábado com um cruzeiro no vale do Douro.