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Executivo define novos pólos de desenvolvimento turístico

Diário Económico | 19-01-2006
Estão escolhidas as apostas do turismo nacional para os próximos dez anos. Governo vai agora ouvir os privados para concertar estratégias.
A criação de novos pólos de desenvolvimento turístico, a aposta em dez produtos estratégicos e a qualificação da oferta são os principais vectores de actuação do Plano Estratégia Nacional do Turismo (PENT), que deverá ser conhecido no prazo de seis meses, e que ditará o futuro do sector para os próximos dez anos. 

Bernardo Trindade, secretário de Estado do Turismo, anunciou ontem, durante a sessão de abertura da 18.ª edição da Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), as linhas orientadoras do PENT, considerando “o turismo um instrumento de fomento da actividade económica e de correcção de assimetrias regionais”. É partindo desta premissa que o Executivo pretende “um turismo que prime pela diversificação, dinâmico e inovador, alicerçado no território”.

O objectivo do Governo, diz Bernardo Trindade, é lançar uma estratégia, concertada entre todos os agentes, tanto directos como indirectos, “apoiando o aparecimento de novos pólos de atracção”. Com o discurso centrado em Tróia, Litoral Alentejano, Douro e Porto Santo, o secretário de Estado do Turismo pretende ainda apostar no Alqueva, na região Oeste e nos Açores.

Assente em cinco eixos – territórios, destinos e produtos; marcas e mercados; qualificação dos recursos; distribuição e comercialização; e inovação e conhecimento – o PENT define à partida dez produtos turísticos que serão a aposta nacional nos próximos anos. A escolha obedeceu, de acordo com secretário de Estado do Turismo, a critérios de atractividade, considerados de acordo com “o potencial a longo prazo, bem como as características básicas do mercado”, e de interesse estratégico. Neste aspecto foram ponderadas a competitividade actual e potencial de Portugal, bem como o “possível  contributo de cada um para os objectivos estratégicos do sector e do País”.   

Em comum os produtos seleccionados terão uma linha orientadora que, de acordo com Bernardo Trindade, se pautará pela qualidade e excelência, pelo que o Governo vai olhar com “atenção redobrada para as zonas mais tradicionais com sentido crítico e tendo clara a aposta na requalificação”.
Está agora lançada a discussão pública, que o Governo prevê que abranja as associações empresariais, autarquias, regiões de turismo e empresários. Ao sector público caberá “favorecer a implementação, através de uma linha específica para cada produto, de mecanismos legais, financeiros, comerciais e de tecnologia”, enquanto que dos privados se espera “iniciativa”. 

Bernardo Trindade avançou ainda que o Governo está a trabalhar “para implementar um novo programa de intervenção turística em 2007, que sucederá o PIQTUR”, o Programa de Intervenções para a Qualificação do Turismo.

O PENT será monitorizado por uma unidade que funcionará no âmbito da Direcção Geral do Turismo e do Instituto Português do Turismo, prevendo avaliações plurianuais.

Incentivos a projectos estratégicos dependentes de apoios europeus

O Governo pretende lançar em 2007 um novo sistema de incentivos para apoiar produtos estratégicos para o turismo nacional. A concretização desta intenção está, no entanto, dependente da aprovação do próximo Quadro Comunitário de Apoio (QCA).
Durante a apresentação do Plano Estratégico Nacional do Turismo (PENT) Bernardo Trindade, secretário de Estado do Turismo, afirmou que “está prevista a atribuição de incentivos à renovação e modernização de equipamentos turísticos, à diversificação e complementaridade de produtos”, já a partir de 2007. À margem da sessão de abertura da 18.ª edição da Bolsa de Turismo de Lisboa, o mesmo responsável reafirmou que “quem apostar nestes produtos terá incentivos”, mas não avançou quais as verbas definidas para este objectivo. “A análise dos incentivos para requalificar o turismo será feita no âmbito da discussão do próximo QCA”, afirmou o secretário de Estado.
Por conhecer ficaram igualmente os objectivos qualitativos do novo PENT. “Prefiro trabalhar com linhas gerais e ano após ano voltar às taxas de crescimento que o sector viveu na década de 90”, explicou Manuel Pinho, ministro da Economia e Inovação. Usando como baliza os valores propostos pela OCDE, que apontam para um crescimento do sector português de turismo de 4% ou 5% ao ano, o ministro da Economia sublinhou que “temos que ser mais ambiciosos”.

Eixos de intervenção

- Território e Destinos
O PENT prevê desenvolver novos pólos de atracção turística no Alqueva, litoral alentejano, região Oeste, Douro, Serra da Estrela e Porto Santo, através da dinamização de ‘clusters’ regionais e planos sectoriais.

- Produtos

Dez produtos em torno do território: gastronomia e vinho; ‘touring’ cultural e paisagístico; saúde e bem estar; turismo de natureza, ‘Mice’; turismo residencial; city/short breaks; golfe; turismo náutico, e sol & mar.

- Marcas e Mercados

Afirmar a Marca Portugal através de estratégias empresariais de internacionalização e o reforço de parcerias público-privadas para consolidação dos mercados.

- Qualificação de recursos

Promover a certificação de qualidade de serviços, apostando em novas áreas de formação de excelência em produtos estratégicos.

- Distribuição
Ajustar empresas e destinos aos novos modelos de negócio, reforçando alianças estratégicas com distribuidores on-line.

- Inovação e Conhecimento
Intimamente ligado ao Plano Tecnológico, este eixo pretende promover a criação de uma agenda de investigação para o turismo.

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